Política, Bom Senso e Esperança no caso do vereador sem direitos políticos

O tão esperado relatório da Comissão Processante da Câmara Municipal de Botucatu sobre a possível perda de mandato do vereador Fernando Carmoni, líder do Governo na Câmara, finalmente foi divulgado!

O parlamentar sofreu condenação e suspensão dos direitos políticos pela 3ª Vara Federal de Bauru, por não ter efetuado o depósito do Fundo de Garantia ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) dos empregados de sua gráfica, embora os valores tenham sido descontados da folha de pagamento, no período compreendido entre 1993 a 2003 (informações do site Acontece Botucatu).

Porém, contrariando as especulações dos bastidores da política local, não houve consenso na Comissão Processante sobre a absolvição do réu/parlamentar – ou seria parlamentar/réu, numa reflexão machadiana?

 Havia uma celeuma no ar que apontava para o óbvio: A Comissão Processante, formada por vereadores da base do Governo, absolveria inevitavelmente o réu/parlamentar.

Pois é aí que fomos surpreendidos novamente, ou nem tanto assim...

O relator da Comissão, vereador Izaías Colino, correligionário de Carmoni, posicionou-se favorável à perda do mandato do réu/parlamentar, apoiado na Lei Orgânica do Município (a “Constituição Municipal”, de maneira menos técnica). Lá está claro, no artigo 23º, inciso IV, que perderá o mandato o Vereador “que perder ou tiver suspensos os direitos políticos”.

Simples assim.... Sem margem a outra interpretação, imagino (ou imaginava)...

Apesar disso, os demais integrantes da Comissão Processante entendem que está tudo legal/certinho/beleza/bacaninha!!!

Direito deles, é claro!!! Todo vereador deve ter a possibilidade e a autonomia de atuar conforme seus padrões éticos e morais, e ser respeitado por isso. Afinal, não foram eles que determinaram suas designações nos cargos de representantes políticos.

E é aí que a sociedade precisa se atentar!!!

O primeiro texto deste Blog (“Por um novo perfil político”) apontava a necessidade de a sociedade discutir o perfil político dos representantes públicos. E essa continua sendo uma excelente oportunidade!!!

A partir desse imbróglio, até o momento, já é possível observar o perfil de quatro dos onze atuais vereadores – o réu/parlamentar (que dispensa comentários), o correligionário que abriu mão do partidarismo para seguir rigorosamente os ditames da Lei, e os outros dois vereadores que, enfim, decidiram pelos seus próprios motivos...

Desses quatro edis, evidentemente, destaco a atuação do vereador Izaías Colino como a esperança na aplicação da Lei ou, no mínimo, do Bom Senso... O Bom Senso de, apesar das possibilidades de interpretação, primar pela aplicação da legislação vigente que, neste caso específico, parece não conceder espaços para interpretações tão distantes.

Afora a esperança de que este sopro de mudança na prática política possa preponderar, vale frisar a possibilidade muito remota, ou quase inexistente, de ocorrer a votação desfavorável ao réu/parlamentar, já que se trata do líder do Governo e o Governo contar com densa maioria do Plenário da Câmara ao seu favor.

Ou seja, embora seja digno de festa, o sopro de esperança não é o fiel da balança....

A partir desses entendimentos, ou da falta deles, que os demais parlamentares do Legislativo local decidirão o futuro do réu/parlamentar que pretende continuar a ser representante do povo e líder do Governo.

Importante lembrar que Sessão de julgamento ocorrerá já nesta sexta-feira (27), na Câmara Municipal de Botucatu, a partir das 13h30.

Que o Bom Senso nos proteja...

Vai ter Copa: vou torcer, mas não vou esquecer...

A tão espera e criticada Copa do Mundo no Brasil vai começar e a dúvida na cabeça de muita gente é se devemos torcer ou não pela Seleção Canarinho.

 Dúvida inédita, já que desde 1930 o brasileiro tem se mostrado um entusiasta dessa, quase, instituição cultural local.

Mas isso tem explicação óbvia: foram 7 anos de espera desde a confirmação do Brasil como sede, bilhões de reais investidos, dezenas de projetos planejados não executados, entre outras mazelas.

Particularmente, sempre fui contra a realização da Copa no Brasil. Isso porque, observo a Copa do Mundo muito mais como um evento Geopolítico do que Esportivo. Trata-se de um momento em que um país demonstra seu poderio ao Mundo na forma de indicadores de desenvolvimento.

A partir dessa afirmação, nem seria necessário explicar meu ponto de vista – mas vou...

O Brasil, infelizmente, vai mostrar ao Mundo aquilo que tem de pior. Desorganização, falta de planejamento ou execução, desvios de objetivos, incompetência, corrupção, violência...  Enfim, tudo aquilo que derruba a imagem de uma nação.

E vale frisar que não acredito que se tivéssemos outro grupo político no Governo a realidade seria diferente. Basta observar que as responsabilidades dos Estados sobre a Copa também deixaram a desejar – e que são comandados por diferentes legendas. Nem mesmo a iniciativa privada foi capaz de cumprir suas metas e obrigações.

Ou seja, creio que independentemente das cores partidárias que estivessem no Governo Federal o fiasco seria o mesmo, já que o problema brasileiro está em sua própria cultura.

Assim, a Copa irá mostrar ao Mundo que a incompetência brasileira já sofreu processo de metástase e alcançou as instituições que o próprio neoliberalismo se orgulha de ser infalível – a iniciativa privada.

Apesar disso, vou torcer, sim, pela Seleção Brasileira. Gosto de futebol, sempre gostei... Qual seria o motivo para não torcer?

Acredito que o problema esteja em acompanhar a Copa, torcer pela Seleção, e não levar em consideração o fato de o Brasil ter perdido uma grande oportunidade de se desenvolver e aproveitar a vitrine que esse evento proporciona.

É fundamental que cada brasileiro esteja consciente de que muitos países utilizaram a preparação para esse evento para saltar qualitativamente em indicadores, principalmente, de organização urbana.

É fato que as obras iniciadas terão serventia futuramente para os brasileiros. Ocorre que não serão aproveitadas em todo seu potencial!!

E é por isso que digo: vou torcer, mas não vou esquecer aquilo que fizeram com essa oportunidade...

A pobreza do debate político reproduzido nas redes sociais

A proximidade da eleição presidencial traz o debate político aos espaços da vida cotidiana. Bares, clubes e instituições de quaisquer tipos se tornam espaços privilegiados para a observação das discussões sobre as preferências político-partidárias. Isso mesmo: aparentemente apenas as preferências partidárias!

Nas redes sociais, então, esse fenômeno parece ser ainda mais gritante!!! Surgem nuvens de analistas políticos altamente preparados para o debate, repleto de informações sobre um ou outro partido político. Isso mesmo: sobre UM ou OUTRO partido. E só!!!

Evidentemente, não é possível menosprezar o aspecto positivo de a política ingressar na pauta de discussão da sociedade, ainda que em poucos meses do processo eleitoral. Aliás, é importantíssimo que esse tema esteja na “boca do povo”, ainda que baseados nas preferências partidárias.

Entretanto, é notável que o debate nas redes sociais esteja repetindo a lógica da política pequena veiculada e discutida na grande imprensa, baseada nas minúcias de bastidores da política partidária, que deixa os projetos políticos e de governo de fora da discussão.

Vale lembrar que, de modo simplificado ao extremo, Projetos Políticos são as propostas de cada partido político que, ao final, definem “o País que queremos e por meio de quais estratégias o alcançaremos”.

Ocorre que, ao invés de se atentar a isso, o debate parece uma matemática burra sobre quantificação dos casos de corrupção, atenuados ou não por algumas iniciativas isoladas.

Aliás, se perguntado a algum desses analistas os motivos pelos quais optam por determinada legenda, a resposta possivelmente será: porque esse partido não está envolvido em determinado caso de corrupção. E só!!!

E o pior: a discussão fica apenas no embate PT/PSDB, seus casos de corrupção e desmandos...

Isso mesmo: o pior!!! Pior porque no momento em que apenas esses dois partidos políticos estão em pauta, dezenas de outras propostas – que podem ser realmente interessantes – ficam para escanteio!!!

Esse é o problema da bipolarização das perspectivas políticas!!! A política brasileira, que preza pela pluralidade, está resumida às contendas entre “Tom & Jerry” e nada mais!!!

Aliás, para se usar a mesma metáfora, a política está resumida às contendas entre “Tom & Jerry”, que nem ao menos sabem os motivos ou perspectivas que os fazem antagônicos. Evidentemente, o raciocínio não se aplica a todo mundo, já que todo mundo é muita gente!!

Esquecendo as metáforas, a bipolarização do debate sobre a política brasileira favorece a pobreza de argumentos e perspectivas que, em último caso, parece resumir os projetos dos dois protagonistas (PSDB/PT) aos duelos entre si próprios.

Não se debate a Educação, mas como a Educação gerida pelo partido oposto está (ou foi) mal...

Não se debate a Saúde, mas como a Saúde gerida pelo partido oposto está (ou foi) mal...

Não se debate Mobilidade Urbana, na verdade, nem entra na pauta. Meio Ambiente, aliás, segue a mesma toada. Participação na política, nem se sabe o que é!!!

Infelizmente, é possível perceber pouquíssima diferença entre essas duas correntes – se é que dá para diferenciá-las em correntes.

A questão é simples: enquanto a sociedade estiver focada em duas únicas cores partidárias e suas diferenças mais superficiais, não haverá avanço no que diz respeito aos projetos políticos... Infelizmente!!!

Portanto, a sociedade precisa dar mais espaço para divulgação e conhecimento acerca de outros partidos e projetos políticos, mesmo que seja para confirmar que a preferência inicial estava correta.

Enquanto existir essa pobreza no debate político, vivenciaremos a reprodução de suas superficialidades nos sites de redes sociais – que, na verdade, apresentam apenas o estado de nossa cultura...