Não depende apenas da Política, mas depende também!!!

A participação política da sociedade no exercício do poder é uma das questões mais relevantes dos debates atuais sobre ‘democracia contemporânea’. Autores brasileiros têm produzido discussões e apontado caminhos viáveis e imprescindíveis para democratização da Administração Pública.

Cientistas políticos como Leonardo Avritzer, Wagner Romão e Evelina Dagnino (apenas a título de curiosidade, caso alguém tenha interesse em se aprofundar no debate) têm produzido extensos materiais que discutem a necessidade de participação da sociedade no exercício do poder político.

Os três pensadores brasileiros são unânimes quando o assunto é a necessidade de disponibilização de canais de participação da população em direção ao Governo. Defendem que, entre outras coisas, as Administrações Públicas estabeleçam espaços nos quais a sociedade possa opinar sobre questões do cotidiano ou apresentar apontamentos acerca de Políticas Públicas.

Exemplo desses espaços é o ‘Balcão da Cidadania’ – iniciativa instituída pela Prefeitura de Botucatu e divulgada em seu site oficial no dia 25 de Abril. Conforme a nota da Comunicação Municipal, trata-se de um sistema que pode ser acessado via aplicativo de celular ou pelo próprio site da Prefeitura, no qual o cidadão pode expressar sua insatisfação em relação a algum aspecto da cidade ou apontar algum problema de ordem estrutural – como buracos de rua, por exemplo.

Grande avanço, certamente. Aliás, qualquer instrumento de participação da sociedade no Poder Público representa a queda de barreiras entre a histórica distância entre a classe política e a população.

É verdade que o apontamento e solicitação de soluções para questões como ‘buracos de rua’ é importante. Problemas como esses afetam severamente a rotina do trabalhador.

Porém, participação política não significa apenas acesso a canais de apontamento de necessidades de reparos. Na verdade, quando os cientistas políticos apontam para a necessidade de participação política, eles estão se referindo à participação na elaboração de Políticas Públicas e não no apontamento de problemas isolados.

Ou seja, apesar de importantíssimo, esse novo espaço não democratiza o poder político e nem tem a capacidade de dividir com a sociedade a responsabilidade de decidir sobre questões públicas da Cidade, mas apenas apontar desejos isolados por melhorias legítimas.

Mas também não é possível atribuir a culpa de uma possível ‘não participação’ da população exclusivamente aos Governos. Isso porque, mesmo nos momentos em que os Poderes Políticos abrem espaço para discussão sobre Políticas Públicas a sociedade não participa, como em Audiências Públicas e ferramentas de consulta pública na internet.

Entretanto, há que se ponderar que, talvez, essa postura seja fruto de uma histórica repressão do Estado, seja na forma de governos autoritários civis ou militares, seja na forma de um sistema absolutamente precário de educação que não conseguiu fazer com que a sociedade desenvolvesse habilidades de crítica sociopolítica e se apropriasse de conceitos democráticos. Ou ainda pode ser em razão de um sistema econômico que faz com que a população em geral tenha de dedicar horas intermináveis ao mercado de trabalho e deixe de lado o lazer e a participação cívica.

Fato é que a participação política é pedagógica, ou seja, ensina ao mesmo tempo em que é praticada. Portanto, caro leitor/internauta, utilize o tal espaço ‘Balcão da Cidadania’. No entanto, não deixe de participar de Audiências Públicas e de Reuniões Abertas. Não deixe de acompanhar as notícias dos sites de órgãos públicos, como o da Prefeitura e o da Câmara, e monitorar as atividades e os debates desenvolvidos.

Reclame, sim, pelo Facebook, mas não deixe de encaminhar suas reivindicações ao seu vereador e nem de participar de Audiências, Reuniões e Conselhos Municipais.

 As transformações sociais não dependem apenas da Política, enquanto classe detentora do poder de decisão, mas, é importante dizer, dependem também!!!!

Política com ‘P’ maiúsculo

A política atual tem se mostrado permeada e, muitas vezes (não todas), alicerçada em práticas absolutamente calcadas na busca pela conquista e manutenção do poder, por meio da partidarização de toda e qualquer estratégia ou ação dos governos – sejam eles municipais, estaduais ou federal.

É triste, mas é verdade!!!

O que não é verdade é que, em meio a esse cenário quase catastrófico, não seja possível encontrar nenhuma iniciativa ou prática que apareça, ao mesmo tempo, como alento e esperança a essa desgraça quase institucionalizada.

Nesse momento, é necessário que o olhar esteja afastado de preferências políticas. Políticas, não partidárias. Esse é o caso da Escola do Meio Ambiente de Botucatu, que neste mês comemora 9 anos de atividades.

A entidade é um equipamento da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Botucatu. Conforme informações da Secretaria Municipal de Comunicação, a escola já atendeu cerca de 130 mil estudantes da Rede Municipal de Ensino de Botucatu e de cidades da região.

Segundo a direção da entidade, por meio de nota da Secretaria de Comunicação, “a Escola do Meio Ambiente tem buscado, através da utilização de uma metodologia específica, sensibilizar para a percepção da natureza que a constitui, com suas particularidades, biodiversidade, simplicidade e tudo o que ela pode ensinar”.

É importante lembrar que a questão do Meio Ambiente tem se mostrado de extrema necessidade no contexto predatório em que a humanidade tem tratado seu próprio planeta. Não é preciso ser especialista para observar as alterações nos modos de vida da sociedade decorrentes da degradação histórica da natureza (a falta de água em algumas regiões que nunca sofreram com esse mal é um exemplo).

Para enfrentar essa situação, imagino, foi idealizada e inaugurada a Escola do Meio Ambiente, com objetivo de trabalhar conceitos de sustentabilidade no âmbito da Educação Básica – o mais apropriado para esse fim.

Ocorre que é importante observar que a Escola do Meio Ambiente foi inaugurada na Gestão do Partido dos Trabalhadores, oposição sistemática à Gestão do Partido da Social Democracia Brasileira (e vice-versa).

Comum no cenário político atual seria a interrupção ou precarização desse equipamento.  O comum, não o correto. Muitos são os exemplos dessa prática, que idiotamente visa extirpar as características e conquistas das gestões anteriores – quando estas são de partidos ideologicamente ou pragmaticamente opostos.

Essa prática, caro leitor/internauta, é a que caracteriza a política com ‘P’ minúsculo. Ou seja, a política tacanha, mesquinha, fisiológica, que coloca o partido político à frente das necessidades da sociedade.

Ocorre que essa situação não pode ser observada no caso da Escola do Meio Ambiente. Apesar de ser inaugurada na gestão Municipal do PT, a entidade permaneceu em atividade e ampliou seus trabalhos com qualidade quando da sucessão governamental legítima.

E isso, caríssimo leitor/internauta, pode-se chamar de política com ‘P’ maiúsculo. Isso mesmo!!! Essa atitude aponta para a maturidade política do atual grupo no poder Municipal, pelo menos nesse aspecto – já que não posso falar por todos os setores por falta de conhecimento.

Trata-se, na verdade, de colocar a necessidade de conscientização para a preservação ambiental como Política de Estado (permanente, indissolúvel) e não como Política de Governo (que se altera frente às sucessões partidárias no poder).

Diante disso, é possível evidenciar que, até na política, apesar de suas facetas partidárias e fisiológicas, nem tudo está perdido... Ainda há uma esperança!!!!

Na mesma lógica, é possível acreditar que a perspectiva da sociedade perante o Meio Ambiente pode ser alterada, com a ajuda, é claro, da atuação da Escola do Meio Ambiente (de forma permanente)...

Eu não acredito...

Eu simplesmente não acredito... Isso mesmo... Não acredito!

Estou falando do rumor de que a Prefeitura de Botucatu teria repassado recursos a um extinto jornal na forma de publicidade, levantado na semana passada em reportagem do Jornal Diário da Serra (este sim em plena atividade).

A reportagem trazia as palavras da cidadã Angela Maria Menegon Basso, que, em meio a acusações contra o vereador Fernando Carmoni, sugeriu que a Prefeitura teria repassado recursos ao extinto jornal do parlamentar. Vale lembrar que, em razão do não pagamento do INSS dessa publicação, o vereador foi condenado pelo Tribunal Regional Federal a ressarcir o Instituto. O mesmo Tribunal ainda sugere a perda dos direitos políticos do edil – como veiculado na mídia local.

Diante disso, eu reafirmo: Não acredito!!!!

Não acredito que em pleno século XXI, com os sistemas de monitoramento digital do governo, um grupo político experiente e fortemente instruído juridicamente teria cometido esse deslize. Trata-se de um partido grande e organizado, com experiência no exercício do poder político legítimo, que dificilmente seria vítima de quaisquer imperícias administrativas.

Investir recursos em uma publicação jornalística que não existe ou, pelo menos, não possui representatividade, e cujo dono seria, ou teria sido, um funcionário comissionado regularmente filiado ao partido político do governo, seria no mínimo uma imprudência.

Por isso digo: Eu não acredito!!!

Mas isso é fácil de resolver. Muito simples...

Desde o início da gestão do atual Governo Municipal, que tenho acompanhado com certa regularidade, sempre que questionado o Executivo não se furtou a responder e esclarecer a contento.

Isso mesmo. A todas as provocações da oposição ou da sociedade civil que acompanhei, o Executivo Municipal se colocou à disposição para dirimir dúvidas de forma clara e legítima.

Digo isso com muita tranquilidade. Em determinada situação, que não cabe ressaltar aqui, eu mesmo questionei o Prefeito João Cury sobre uma decisão de governo, por meio de sua página do Facebook. Na ocasião, ele gentilmente se colocou a responder meu questionamento com educação e prestatividade.

 Por isso que afirmo se tratar de uma questão fácil de resolver. É apenas o Governo Municipal esclarecer ou rebater as afirmações da entrevistada do Diário da Serra, e seguir a gestão como tem feito até o momento...

 Cabe, então, ao Executivo dar luz a mais esse questionamento. O exercício do poder político exige o continuado processo de esclarecimento aos questionamentos da sociedade como um todo – seja ela organizada ou desorganizada... Essa é uma exigência da democracia moderna...

Com a palavra, Prefeitura Municipal...

Importante ressaltar que, até o esclarecimento dessa questão, continuo com minha opinião: Eu não acredito!!!

O uso útil das redes sociais e a possibilidade de participação política

Os sites de redes sociais têm ganhado espaço no cotidiano social e político nos últimos anos. A partir do quase esquecido Orkut até o, ainda em destaque, Facebook (mas que não se sabe até quando...), essas ferramentas têm permitido a realização de debates e trocas de informações sobre temas diversos, inclusive a famigerada política.

É verdade que, na maior parte do tempo, esses espaços têm se apresentado como meros palanques de falação desnecessária e inútil. Mas isso não é uma crítica, apenas uma constatação.

É óbvio que os sites de redes sociais permitem que as pessoas se socializem e possam manifestar quaisquer questões de âmbito cômico, divertido, provocador, e por aí em diante. E isso é importante no contexto de uma sociedade privada de lazer.

Mas esses espaços podem mais que isso. Eles têm potencial para serem utilizados como plataformas de divulgação e debate sobre questões relevantes do cotidiano da sociedade, dispensando, no primeiro momento, a presença física – hoje tão difícil em função do ritmo de vida contemporâneo.

Cito, no caso de Botucatu, dois espaços bastante interessantes abrigados no site Facebook: os grupos de debate sobre o Município “Movimento Botucatu Melhor” e “Denuncia Botucatu”.

Ambos, guardadas suas peculiaridades, têm promovido debates interessantíssimos sobre questões relevantes para a Cidade, independentemente do conteúdo elaborado a partir das discussões empreendidas por diversos atores sociais.

É evidente que o espaço virtual também reflete perspectivas e posturas da vida cotidiana, como a defesa por determinadas perspectivas e partidos políticos, debates mais personificados etc. Importante lembrar que não seria possível imaginá-los totalmente apartados da sociedade real!!!

Ocorre que esses espaços têm a qualidade de permitir um acesso direto entre o eleitor (internauta) e o representante político (neste caso, também internauta), já que alguns desses agentes públicos também estão presentes virtualmente nesses grupos. E ainda que não estejam, certamente alguém de seus correligionários ou apoiadores está e fará com que informações cheguem até o detentor do poder de decisão na esfera político-administrativa.

Portanto, independentemente de uma demanda debatida ou levantada ser ou não atendida, é relevante destacar que, a partir desses espaços de interação digital, a classe política poderá ser influenciada em suas atividades – ainda que não existam garantias que isso irá ocorrer...

Apesar de os índices de acesso à internet ainda serem baixos no Brasil (segundo IBGE, cerca de 42% na média nacional, 65% no Estado de São Paulo e 12% no Maranhão), a era dos ciberespaços ainda pode contribuir muito para o processo de deliberação pública e participação popular no exercício do poder político.

Para concretização da instituição de um espaço eficaz de deliberação e participação política, o internauta tem de ser capaz de fazer um uso útil dessa ferramenta.

E para tanto, seria necessário ao usuário capacidades e habilidades para fazer a gestão e a articulação das informações disponíveis – fatores que decorrem de um processo de Educação muito mais forte e contextualizado do que o oferecido atualmente, mais voltado às exigências tecnológicas da sociedade contemporânea....

Mas isso é outra história, talvez ainda mais problemática...

Por um novo perfil político

O noticiário político botucatuense foi acometido, a partir da semana passada, pela notícia de condenação do parlamentar Fernando Carmoni, pelo Tribunal Regional Federal, em razão do não pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a funcionários de sua gráfica pelo período de 10 anos.

Pela determinação do TRF, o parlamentar botucatuense terá de ressarcir o INSS em valor aproximado de R$ 150 mil e terá seus direitos políticos suspensos por 8 anos – conforme noticiado nos sites botucatuenses “Leia Notícias”, “Acontece Botucatu” e “Notícias Botucatu”, bem como rádios e jornais locais.

Depois de recebido Ofício do TRF pela Câmara Municipal de Botucatu (conforme consta em matéria divulgada no site da Casa - http://www.camarabotucatu.sp.gov.br/portal/news/one_news.asp?IDNews=2143), no qual é sugerida a perda de mandato do parlamentar condenado, foi formada Comissão Processante para analisar o caso.

E é nesta questão que este artigo pretende tocar.

Antes disso, caro leitor/internauta, uma pergunta: Na condição de líder do Executivo na Câmara, que conta com maioria absoluta e opinião do Prefeito João Cury de que a perda de mandato seria “muito pesada”, deveríamos acreditar que o parlamentar condenado pelo TRF não sofreria com a perda de mandato?

O primeiro impulso é dizer que Fernando Carmoni não irá sofrer a perda de mandato e que tudo acabará em pizza no país do futebol, já que seu grupo detém maioria absoluta no Plenário da Câmara Municipal.

Ter essa perspectiva não é condenável, já que o Brasil tem sido assolado historicamente pela impunidade no âmbito da política, independentemente das cores partidárias.

Ocorre que talvez essa realidade esteja em curso de mudança. A própria instituição da Lei da Ficha Limpa foi um avanço nesse sentido. Antes disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal também se mostrou na condição de instrumento de combate à corrupção e incompetência. Mas o que move essa esperança são as mobilizações populares por mudanças políticas que ocorreram em Maio de 2013.

Essas manifestações mostraram que a sociedade é capaz de monitorar e cobrar posicionamento político de seus representantes, ainda que não tenham obtido a totalidade de suas reivindicações.

Neste caso específico, que ocorre no âmbito local, no qual é mais fácil o acesso ao monitoramento, a municipalidade poderá acompanhar tanto o trabalho da Comissão Processante quanto a atuação parlamentar em Plenário.

Quero dizer com isso que, para além de manifestações de rua (que são de extrema importância), os votos da próxima eleição Municipal podem levar em consideração dados concretos, observáveis, em relação à defesa de um determinado perfil político para Botucatu. Um perfil de políticos que se distancia das práticas históricas, das quais o Brasil tem tentado timidamente se livrar.

De um modo ainda mais claro: o eleitor pode, e deve, acompanhar este caso e tirar suas próprias impressões sobre a atuação dos parlamentares do Legislativo local e dos agentes políticos de forma geral, com vistas à definição da preferência eleitoral para pleito de 2016. Ou seja, observar agentes e grupos comprometidos com perfis específicos de políticos e, a partir disso, escolher aquele perfil com o qual possui mais afinidade.

Portanto, o Legislativo Municipal se depara com a necessidade de responder à seguinte pergunta, que, aliás, deve ser a pergunta de todo cidadão: QUAL O PERFIL DOS POLÍTICOS QUE QUEREMOS EM NOSSAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS?

Importante ressaltar que não se trata de uma crítica ao posicionamento do Prefeito João Cury em declarar que a perda do mandato do vereador Fernando Carmoni seria uma “pena pesada”. Não acredito que o fato de o Prefeito achar que a perda de mandato seria “muito pesada” o transforme em um defensor da corrupção.

Pelo contrário. O chefe do Executivo local tem o direito legítimo de não concordar com a orientação do TRF e ter suas próprias convicções e conceitos. Antes de ser prefeito, João Cury é um cidadão com direito de opinião e expressão. Essa é a beleza da democracia.

Por outro lado, não escondo minha torcida pelo cumprimento intransigente da Lei e da orientação do Tribunal. Na verdade, defendo que a “batata quente” está nas mãos do Legislativo local, e que a comunidade botucatuense aguarda ansiosamente um posicionamento para traçar, estrategicamente, seu leque de opções eleitorais.

Assim, este é o momento de os parlamentares da Câmara Municipal de Botucatu se posicionarem e se colocarem na história da cidade, em consonância com os novos movimentos sociais, em razão da defesa de um novo perfil político.

Por aqui, cabem apenas as expectativas, a esperança e os pitacos!!!

Há tempos quero dar os meus Pitacos...

Há tempos venho ensaiando a elaboração e manutenção de um Blog por meio do qual eu pudesse exprimir minhas impressões e opiniões, sobretudo, em relação ao cotidiano político e social de Botucatu e região, sem excluir a possibilidade de discussão de temáticas nacionais e internacionais (em menor número).

Alterei o nome desse espaço diversas vezes, antes da divulgação, buscando um resumo do conceito daquilo que pudesse representar uma plataforma de divulgação de opiniões pessoais.  E confesso que ainda não estou plenamente satisfeito.

Mas, é verdade, o nome hoje escolhido – “Pitacos do André” – tem a possibilidade de delinear o espírito desse espaço.

Quero dizer com isso que este BLOG pretende apenas apresentar MEUS PITACOS, espero, sempre respeitosos e ponderados, com relação a assuntos que EU considere interessantes.

Não espere, caro leitor/internauta, que levantarei bandeiras partidárias. Levantarei, sim, perspectivas e visões políticas sem partidarização. Por quê? Porque EU quero assim no MEU espaço de divulgação de opiniões.

Qualquer indivíduo tem o direito de discordar ou achar ‘alhos e bugalhos’ sobre as mal traçadas linhas deste BLOG. Reconheço o direito democrático da oposição de opiniões. Aos que não concordam, sintam-se livres, leves e soltos para que nunca mais acessem este pequeno espaço existente em uma imensidão chamada Internet.

No mais, sejam bem vindos e boa leitura!!!