Talvez não sobre pedra sob pedra...

Não é de hoje que Botucatu assiste entorpecido ao desmonte da história local, materializada, entre outras ações, na avalanche de demolições de prédios que poderiam se tornar equipamentos de preservação da memória, justamente por terem sido partes da história dos Bons Ares.

O Jornal Diário da Serra de terça-feira (2) enseja essa reflexão logo em sua 1ª página.

A chacina mais recente está ocorrendo no antigo Cine Vitória, depois Cine Vila Rica (O cinema do Bairro), marco da descentralização do acesso à cultura cinematográfica de Botucatu. Ainda no mesmo ramo de atividade, não se pode esquecer o “Cine Cassino” (no centro da Cidade), que chegou a ser uma das principais salas de cinema do País – figurando entre os primeiros locais de reprodução fílmica brasileira.

E existem outros exemplos de tragédias concretizadas, como os imóveis das Indústrias Bacchi (próximas à Estação Ferroviária), a Sede dos Vicentinos, a Oficina de Máquinas do Complexo Ferroviário, quase todas as fachadas dos prédios da Rua Amando de Barros e Rua Floriano Peixoto (que se configuram no primeiro eixo comercial local).

Além disso, também existem aquelas tragédias que estão à espera do momento de ocorrer – como o prédio que abriga a 1ª Companhia de Polícia Militar do Estado São Paulo (no início da Rua Major Matheus), que foi vendido à iniciativa privada em 2012 pela Prefeitura Municipal, a partir da anuência da 15ª Legislatura da Câmara Municipal, por meio do Projeto de Lei nº 98/2012 – aprovado pela maioria absoluta dos senhores vereadores, inclusive por ex-parlamentares que se dizem protetores da história.

Esse imóvel foi o local onde funcionou pela primeira vez a Escola Estadual Dom Lúcio, a primeira escola da Zona Norte botucatuense. Agora, acredita-se, aguarda a saída da corporação policial para concretização de seu triste fim.

Outra tragédia anunciada é o próprio imóvel onde até recentemente funcionava o Jornal Diário da Serra. O periódico segurava a manutenção desse patrimônio, mas com sua saída talvez ninguém saiba o que pode ocorrer.

Mas estas mal traçadas linhas não carregam nenhum tipo de crítica aos empreendedores privados ou à própria Polícia Militar, que à época da privatização do prédio que utiliza como sede solicitava justamente instalações mais apropriadas ao desempenho da função – já que a antiga escola estaria “em petição de miséria”, à “beira da destruição”, com “risco de queda”, como relatado na Sessão Ordinária do dia 12 de Dezembro de 2012, na Câmara Municipal de Botucatu. E que, apesar disso, ainda está em plena atividade.

Não se pode esperar que os empreendedores privados estejam preocupados com a preservação de patrimônios históricos, apesar de alguns sábios demonstrarem apreço à questão.

Trata-se, na verdade, de uma perspectiva de atuação que deve partir do Poder Público, em conjunto com a sociedade civil organizada ou não.

Também, vale lembrar, que este texto não pretende dicotomizar o debate entre “Prefeitura fez” versus “Prefeitura não fez” ou “O grupo no poder é bom” versus “O grupo no poder não é bom”, ou qualquer redução da discussão às insignificâncias das legendas partidárias.

Óbvio que aqui são reconhecidas iniciativas importantíssimas dos últimos Governos, como a compra da sede da antiga Fazenda Monte Alegre e a ocupação do prédio da administração ferroviária (na Administração petista), ou a restauração do prédio do antigo Fórum e a compra das instalações do extinto Hospital Sorocabana (na gestão tucana).

Óbvio também que aqui são reconhecidas as perdas em patrimônios históricos de suas respectivas épocas.

O que este texto trata é sobre uma aparente falta, ou não aplicação, de uma Política Pública definida para a preservação do patrimônio histórico/cultural botucatuense, para além de ações isoladas importantes.

O debate é relevante em função de ser a história de uma comunidade que lhe confere identidade e sentido de unidade.

E sem sombra de dúvidas, sem história uma cidade se transforma em um aglomerado humano “sem cara”, “sem saber de onde veio” e, provavelmente, “sem saber para onde vai”...

A Virada Cultural Paulista e a ocupação da Cidade

Botucatu recebeu no último final de semana a edição 2015 da Virada Cultural Paulista. Foi oferecido um bom cardápio, com diversas atrações de diferentes segmentos, como peças de teatro, apresentações musicais de gêneros variados, bem como um compilado de expressões culturais e culinárias da região (e fora dela).

Do ponto de vista do acesso à cultura, ao entretenimento e ao lazer foi um sucesso por si. Mas existe um benefício ainda maior, que via de regra é deixado de lado nas avaliações sobre o evento: a ocupação dos espaços e equipamentos públicos da cidade e suas consequências no que tange a convivência social.

Recentemente, o colega de jornalismo e docência João Guilherme D’Arcadia  escreveu um excelente artigo para a Revista do Comércio de Jaú, no qual refletia sobre a necessidade de as crianças e adolescentes ocuparem as ruas e espaços públicos da cidade para brincarem e se divertirem. O jornalista fez referência ao fato de que as casas têm se tornado, sobretudo por razões de segurança e outras características da urbanização, um refúgio comum às crianças e adolescentes, minando a convivência coletiva.

O mesmo raciocínio apresenta-se na vida adulta.

Cada vez mais as pessoas têm feito a opção pelo enclausuramento residencial, afastando-se do outro ou do mesmo, do diferente ou do igual, do inusitado ou do clichê, do confrontador ou do consonante. Enfim, a era moderna da urbanização tem afastado o indivíduo da própria sociedade e de sua diversidade.

E nesse sentido, a Vira Cultural tem proporcionado uma experiência há muito esquecida – a ocupação dos espaços públicos, mesmo durante a noite, mesmo com tanta diferença.

É interessante perceber o quanto o oferecimento de Cultura pode gerar de benefício no que diz respeito à convivência social, em apenas 24 horas de atrações.

Ruas cheias de diferenças. Espaços sociais ocupados. Cultura acessível.

Enfim, talvez essa perspectiva tenha de se tornar muito mais que uma ação da Administração Pública Estadual, mas uma Política Pública do âmbito Municipal.

Internet possibilita fortalecimento do local e do comunitário

Texto originalmente publicado no Jornal Comércio de Jahú - http://www.comerciodojahu.com.br/post?id=1325839&titulo=Internet+possibilita+fortalecimento++do+local+e+do+comunit%C3%A1rio%2C+por+Andr%C3%A9+Lu%C3%ADs+Louren%C3%A7o

O desenvolvimento das tecnologias da informação e da comunicação, com ênfase na internet, tem mudado a forma como as pessoas se relacionam consigo mesmas e com o outro, com a política, com o mercado, entre outras esferas da vida cotidiana.

Do ponto de vista da sociabilidade e do acesso às diferentes culturas ao redor do globo, a internet representou a abertura das portas e a ruptura das fronteiras, uma vez que a partir de um click se tornou possível às diversas sociedades estabelecerem trocas e difusões de conhecimentos e publicização das mais ricas experiências humanas.

Sob a ótica do mercado, as tecnologias da informação e da comunicação permitiram, em larga escala, o desenvolvimento de uma economia que não se limita às características do capitalismo industrial e aos paradigmas das relações mais tradicionais entre capital e trabalho. Em outras palavras, forjou novas dinâmicas às economias mundiais, como a flexibilidade e a ausência de limites territoriais.

Já no âmbito da política, a internet tem ocupado cada vez mais um lugar de destaque – seja a partir da perspectiva dos atores políticos, seja sob o ponto de vista da sociedade civil. Entre os benefícios mais fáceis de mensurar estão o aumento no número de canais de acesso às informações políticas, como blogs e sites, e os espaços de participação existentes em sites oficiais – como fóruns permanentes e consultas públicas disponibilizados nos sítios da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

E isso sem contar as inúmeras possibilidades proporcionadas pelos sites de redes sociais como o Facebook, que permite uma farta, e às vezes “farsa” (para fazer referência ao nosso querido interior de São Paulo), quantidade de informações e opiniões políticas.

Fato é que, para além desses benefícios já mencionados, as novas tecnologias da informação e da comunicação permitem o caminho contrário ao contexto da globalização. Na verdade, talvez seja essa a virtude mais notável da internet: possibilitar o fortalecimento do local e do comunitário.

A história da comunicação midiática nunca registrou um equipamento tão eficiente no oferecimento de espaços públicos de comunicação, interação e discussão sobre temas de interesse coletivo.

É fácil justificar essa afirmação. Basta que seja observado o fato de que os veículos de comunicação de massa de grande circulação e/ou audiência – como jornais, rádios e televisões – sempre privilegiam o âmbito nacional em detrimento do regional. Em outras esferas, o regional em detrimento do local; o local em detrimento do comunitário. E tudo isso sob o filtro das práticas profissionais e das forças políticas e econômicas presentes nesse contexto.

Por isso, é interessante e importante notar que a internet, muito mais que permitir o acesso “para fora”, possibilita o acesso “para dentro” dos mais escondidos recantos e aos menos representativos grupos sociais.

Em um contexto de limitação espacial de conteúdo e de influências políticas e econômicas sobre os veículos de comunicação de massa, é relevante compreender o universo de possibilidades de atuação da sociedade civil por meio da internet. E não da sociedade civil como um todo coeso, mas como partes quase infinitas repletas de especificidades.

Os espaços proporcionados pela internet têm o potencial de abrigar as mais diversas iniciativas no campo da cultura, da comunicação e da política. Têm uma virtual capacidade de atuar no fortalecimento da cultura local, das mobilizações sobre temáticas comunitárias e da participação popular.

Neste contexto, é claro que o acesso à internet se mostra como um novo fator de exclusão social – menos no Estado de São Paulo e mais nas regiões menos desenvolvidas do País. Porém, a questão mais fundamental é: na hipotética situação de acesso a todos, será que as comunidades estariam preparadas para aproveitar as suas potencialidades?

Portanto, mais que acesso, há que se ponderar a variável da competência para a utilização dos potenciais oferecidos pelas tecnologias da informação e da comunicação.

Ocorre que, para isso, é necessário muito mais que uma porta aberta para um universo de possibilidades globalizadas. É fundamental, na verdade, educação!

Mas, esse é um problema ainda maior...

A responsabilidade compartilhada dos cargos comissionados

Os apontamentos de ilegalidade feitos pelo Ministério Público em relação à Lei Municipal Complementar nº 912/2011, que trata da criação de cargos comissionados (sem concurso público) em Botucatu, trazem uma série de questões para o debate sobre a política local.

Segundo indicação do MP, o texto abriria caminho para possíveis ‘apadrinhamentos’ e contratação de servidores pelo critério político. Por esse motivo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sugere a extinção de 70 dos atuais 160 cargos em comissão (conforme informações do Jornal da Cidade de Bauru – http://www.jcnet.com.br/Regional/2014/11/tj-manda-demitir-70-comissionados.html).

É importante lembrar que cabe recurso e a Prefeitura Municipal tem o direito de explicar os motivos pelos quais optou por essa forma de preenchimento do quadro funcional de suporte à Administração Pública.

Até a conclusão desse processo, não será possível apontar quaisquer eventuais intenções por parte do atual Governo. Na verdade, seria ilegítimo afirmar neste momento que a criação dos cargos comissionados visasse o aparelhamento da máquina pública para acomodação de aliados políticos.

Fato é que, caso seja confirmada a ilegalidade da criação dos cargos, independentemente de possíveis intenções governamentais, a responsabilidade deve ser compartilhada com a Câmara Municipal, que aprovou a redação da Lei Municipal Complementar nº 912 em 13 de dezembro de 2011. E quando se menciona Câmara Municipal, a referência recai sobre os vereadores botucatuenses da época – e não propriamente à instituição.

Em suas funções de legisladores, caberia aos parlamentares também verificarem essa possível ilegalidade apontada pelo Ministério Público. Não exatamente para barrar a criação ou regulamentação dos cargos, mas para contribuir com a melhoria do projeto.

Talvez nem seja aplicável esse raciocínio nesse episódio, mas em muitos momentos da política brasileira a discussão sobre apoio e oposição política parece resumir-se, de um lado, à cega aprovação de todos os atos, e de outro, a cega reprovação de todos os atos. E se foi esse o caso nesse episódio, a política da aprovação automática por parte dos parlamentares pode ter prejudicado o próprio governo.

Independentemente da atuação dos parlamentares do Legislativo botucatuense, ou a falta dela nesse episódio, fica a torcida para que a Prefeitura Municipal consiga explicar a necessidade de cada contratação.

Afinal, o problema não é exatamente o número e nem o valor investido para a contratação de recursos humanos comissionados. O problema será se o Ministério Público vier a constatar a ausência de justificativa para essa ação.

Mas, aí, será outra história.....

Democraticamente solicitando intervenção militar? É sério isso produção?

É de arrepiar saber que o Brasil observou no último final de semana (1º de novembro) uma manifestação que solicitava, ao mesmo tempo, o processo de impeachment da presidenta eleita e a intervenção militar...

E esta crítica de nada tem a ver com a reivindicação de cassação da candidata reeleita. Afinal, trata-se de uma demanda assegurada pela Democracia – a mesma democracia que seria a vítima da outra reivindicação.

Acho justa e necessária a permanência do debate sobre a necessidade de melhoria na gestão pública em todas as suas implicações, inclusive a discussão acerca da possibilidade de cassação...

O interessante, na verdade, é perceber que a manifestação pública, uma instituição da democracia, serviu de palco para a solicitação de implantação e/ou retorno da ditadura militar no Brasil.

É legítimo e muito relevante que a parcela da população descontente lute pela retirada do grupo político que está no poder. Afinal, nem se trata de um governo a toda prova, ilibado, impoluto....

Mas daí a se cogitar a intervenção militar como ferramenta de restauração da democracia no Brasil, talvez seja um pouco de ingenuidade, para não se dizer outra coisa...

Para os simpatizantes dessa genial solução democrática, vale um retorno aos livros de história para a certa constatação de que entre 1964 e 1984 nem sequer essas manifestações seriam possíveis..... Em perspectiva atualizada, talvez nem os posts dos cientistas políticos de ocasião no Facebook seriam permitidos.

É compreensível a ânsia pela mudança do grupo no poder num país cuja divisão eleitoral beirou o 50%. Mas isso não pode representar um retrocesso institucional.

Não se pode negar o direito de lutar, num país democrático, por aquilo que se acredita... O que não se pode admitir é equívoca crença de que um regime político caracterizado pelo cerceamento das liberdades seja capaz de instaurar direitos aos cidadãos...

Afinal, a pior das democracias é preferível à melhor das ditaduras....

PS: Aparentemente, essa última frase é de Rui Barbosa... Se não for, tudo bem.... O que vale é o conteúdo!!!!

Cadê a água? Tem culpa quem?

Não é novidade para ninguém que o Estado de São Paulo – aquele da economia mais rica e das tecnologias mais desenvolvidas – está passando por sérias dificuldades provenientes da ausência d’água, ou, pelo menos, de sua eminente possibilidade de esgotamento.

A novidade é a busca pelos culpados. E, como sempre, parece que a culpa é da população.

Surgem, agora, infinitas campanhas de conscientização que colocam a sociedade civil no centro do processo nocivo de excesso de consumo de água, em suas malfadadas calçadas, seus pecaminosos carros sujos e seus extensos quintais empoeirados.

E é verdade... Durante décadas a sociedade urbana tem utilizado esse recurso natural com a tranquilidade irreal da perenidade. Afinal, nunca se imaginou que os difamados ambientalistas estariam certos...

Mas será que a sociedade civil é o verdadeiro algoz da água paulista?

Interessante notar que nenhuma campanha de conscientização das empresas distribuidoras (como Sabesp e sistemas municipais) ou do Governo do Estado questiona a ineficiência administrativa ou a ausência de Políticas Públicas para a utilização racional da água!

Será que os inacabáveis vazamentos nas redes de distribuição não podem ser contabilizados como fatores determinantes? Será que os Poderes Públicos não fazem algum tipo de mau uso? Será que a inoperância política na elaboração e execução de Políticas Públicas voltadas à preservação dos recursos hídricos não estão no centro desse debate?

Se forem levadas em conta as campanhas de conscientizações, a solução seria bastante simples: Voz de prisão às donas de casa e as senhorinhas com seus jardins...

Se forem levadas em consideração as explicações daqueles que estão no poder, pode-se resolver o problema orando para que as forças superiores façam chover em todo o território.

Mas, se forem levados em considerações os reais fatores, será possível perceber que os Poderes Públicos (nos três níveis) têm sua parcela de culpa nessa situação desastrosa e impressionantemente preocupante, e que a influência dos interesses econômicos pode ter sido o vetor determinante da ausência do Estado nessa discussão.

Enquanto o Estado (reforço: em todos os níveis!)  não se posiciona de maneira verdadeira (o que será um tanto improvável), vale a pena deixar os hábitos de desperdício de lado e buscar formas de contribuir para a reversão da falta d’água no Estado de São Paulo.

Afinal, independentemente de ter feito parte do problema, é necessário que cada cidadão faça parte da solução...

Fim das Eleições. E agora?

Com o fim das eleições este humilde escriba volta a “pitacar” por meio deste Blog. E qual foi o motivo de tamanha paralisação? O desejo de que este espaço não fosse identificado com qualquer sigla partidária.

Preferência por corrente política, sim! Partido, não!

Mas, a partir de hoje, a sociedade vira a página da corrida eleitoral e enfrenta o seguinte dilema: E agora? Vou fazer o quê?

Agora, a vida continua e a democracia tem de prevalecer. Afinal, as outras opções são ainda piores...

Fato é que a democracia brasileira sai vitoriosa desse processo; fortalecida, na verdade. Isso porque, é inegável que a sociedade se mostrou com ímpeto de participação, seja por meio das redes sociais na internet, seja por meio das conversas acaloradas nas escolas, faculdades, bares e botequins.

E esse ímpeto pode ser o motor de todas as mudanças desejadas e clamadas pelo povo brasileiro ao longo dos últimos meses.

Isso mesmo! Ainda que o grupo governista tenha permanecido no poder no âmbito nacional, é possível produzir mudanças significativas! Até porque, com postura apática em relação à participação política, mesmo que outro grupo assumisse o poder, não haveria garantias de que as demandas sociais fossem atendidas... E nunca existirão garantias!!!!

Na verdade, o que está em jogo é a necessidade de a sociedade, a partir desse aparente entusiasmo eleitoral, começar a ocupar os espaços de participação e influência sobre o sistema político já existentes, como Conselhos Municipais, Fóruns Permanentes, Câmaras Legislativas entre outros.

A democracia brasileira apenas será melhor se a sociedade começar a participar de verdade em espaços institucionais e não institucionais, que constranjam o Poder Público a atribuir força e legitimidade à opinião pública, de modo a atendê-la ou levá-la em consideração nos processos de decisão política.

Afinal, pode chegar ao poder qualquer “profeta” do desenvolvimento econômico ou social.... Se a sociedade não estiver em seu encalço ao longo de seu mandato, nada irá mudar....

Que essas eleições sirvam para isso....

O tal Gigante só estará acordado se acompanhar, verificar, fiscalizar e avaliar seus representantes ao longo de todo o exercício político (4 anos ininterruptos!!!).

Caso contrário, independentemente do grupo que estiver no poder, ele só levantará para dar uma mijadinha e voltará a deitar em berço esplêndido....