O noticiário político botucatuense
foi acometido, a partir da semana passada, pela notícia de condenação do parlamentar
Fernando Carmoni, pelo Tribunal Regional Federal, em razão do não pagamento do Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a funcionários de sua gráfica pelo
período de 10 anos.
Pela determinação do TRF, o parlamentar
botucatuense terá de ressarcir o INSS em valor aproximado de R$ 150 mil e terá seus direitos políticos suspensos por 8 anos – conforme noticiado nos sites
botucatuenses “Leia Notícias”, “Acontece Botucatu” e “Notícias Botucatu”, bem
como rádios e jornais locais.
Depois de recebido Ofício do TRF pela
Câmara Municipal de Botucatu (conforme consta em matéria divulgada no site da
Casa - http://www.camarabotucatu.sp.gov.br/portal/news/one_news.asp?IDNews=2143), no qual é sugerida a perda de mandato do
parlamentar condenado, foi formada Comissão Processante para analisar o caso.
E é nesta questão que este artigo
pretende tocar.
Antes disso, caro
leitor/internauta, uma pergunta: Na condição de líder do Executivo na Câmara,
que conta com maioria absoluta e opinião do Prefeito João Cury de que a perda
de mandato seria “muito pesada”, deveríamos acreditar que o parlamentar
condenado pelo TRF não sofreria com a perda de mandato?
O primeiro impulso é dizer que Fernando
Carmoni não irá sofrer a perda de mandato e que tudo acabará em pizza no país
do futebol, já que seu grupo detém maioria absoluta no Plenário da Câmara
Municipal.
Ter essa perspectiva não é
condenável, já que o Brasil tem sido assolado historicamente pela impunidade no
âmbito da política, independentemente das cores partidárias.
Ocorre que talvez essa realidade esteja em
curso de mudança. A própria instituição da Lei da Ficha Limpa foi um avanço
nesse sentido. Antes disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal também se mostrou na
condição de instrumento de combate à corrupção e incompetência. Mas o que move
essa esperança são as mobilizações populares por mudanças políticas que
ocorreram em Maio de 2013.
Essas manifestações mostraram que a
sociedade é capaz de monitorar e cobrar posicionamento político de seus
representantes, ainda que não tenham obtido a totalidade de suas
reivindicações.
Neste caso específico, que ocorre
no âmbito local, no qual é mais fácil o acesso ao monitoramento, a
municipalidade poderá acompanhar tanto o trabalho da Comissão Processante
quanto a atuação parlamentar em Plenário.
Quero dizer com isso que, para além
de manifestações de rua (que são de extrema importância), os votos da próxima
eleição Municipal podem levar em consideração dados concretos, observáveis, em
relação à defesa de um determinado perfil político para Botucatu. Um perfil de políticos
que se distancia das práticas históricas, das quais o Brasil tem tentado timidamente
se livrar.
De um modo ainda mais claro: o
eleitor pode, e deve, acompanhar este caso e tirar suas próprias impressões
sobre a atuação dos parlamentares do Legislativo local e dos agentes políticos
de forma geral, com vistas à definição da preferência eleitoral para pleito de 2016.
Ou seja, observar agentes e grupos comprometidos com perfis específicos de
políticos e, a partir disso, escolher aquele perfil com o qual possui mais
afinidade.
Portanto, o Legislativo Municipal
se depara com a necessidade de responder à seguinte pergunta, que, aliás, deve
ser a pergunta de todo cidadão: QUAL O PERFIL DOS POLÍTICOS QUE QUEREMOS EM
NOSSAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS?
Importante ressaltar que não se
trata de uma crítica ao posicionamento do Prefeito João Cury em declarar que a
perda do mandato do vereador Fernando Carmoni seria uma “pena pesada”. Não acredito
que o fato de o Prefeito achar que a perda de mandato seria “muito pesada” o
transforme em um defensor da corrupção.
Pelo contrário. O chefe do
Executivo local tem o direito legítimo de não concordar com a orientação do TRF
e ter suas próprias convicções e conceitos. Antes de ser prefeito, João Cury é um
cidadão com direito de opinião e expressão. Essa é a beleza da democracia.
Por outro lado, não escondo minha
torcida pelo cumprimento intransigente da Lei e da orientação do Tribunal. Na
verdade, defendo que a “batata quente” está nas mãos do Legislativo local, e
que a comunidade botucatuense aguarda ansiosamente um posicionamento para
traçar, estrategicamente, seu leque de opções eleitorais.
Assim, este é o momento de os
parlamentares da Câmara Municipal de Botucatu se posicionarem e se colocarem na
história da cidade, em consonância com os novos movimentos sociais, em razão da
defesa de um novo perfil político.
Por aqui, cabem apenas as
expectativas, a esperança e os pitacos!!!
